Especial Eleições 2012: Saiba as funções, direitos e deveres do Prefeito!

Está chegando a hora de decidirmos pelo futuro dos nossos municípios. No Domingo, 07 de outubro, vamos votar para prefeito e vereador. Por isso, eu estou trazendo exclusivamente sobre a cidade de João Pessoa um especial. Na segunda reportagem do especial, vamos saber a função do prefeito, seus direitos e deveres. Confiram!

No dia 7 de outubro, vamos votar para vereador e prefeito. Alguns candidatos à prefeito vão governar suas cidades pela primeira vez. Há ainda aqueles que vão tentar ser eleitos pela segunda vez e ainda, há aqueles que já foram prefeitos e vão novamente comandar seus municípios.

Mas quais são as funções do prefeito? Basicamente, ele deve governar a cidade. Por isso, o prefeito, juntamente com o vereador, é o político mais próximo da população. Essa proximidade é mais intensa principalmente nas cidades pequenas. Portanto, o prefeito é a principal autoridade política do município.

Cabe a ele, entre outras obrigações, cuidar da limpeza das ruas e locais públicos, como praças e parques, fazer com que a saúde atenda à toda a população, principalmente aos mais carentes, além de cuidar da educação básica das crianças da cidade.

Mas o prefeito não governa a cidade sozinho. Ele conta com os funcionários públicos e os secretários de governo, que comandam secretarias como saúde, obras públicas, esporte etc. Geralmente esses secretários são escolhidos pelos prefeito e pelos partidos que fazem parte da coligação (conjunto de partidos) que ajudou a elegê-lo.

O prefeito administra a cidade com o dinheiro que vem de impostos como IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Esses recursos, juntamente com outros impostos que vêm dos governos federal e estadual, formam o Orçamento municipal.

Quem aprova o orçamento e fiscaliza as ações do prefeito é a Câmara Municipal por meio dos vereadores. Eles também são responsáveis pela elaboração das leis que serão aplicadas no município. Essas leis também podem ser feitas pelo prefeito. Neste caso, a lei dever ser apreciada e votada pelos vereadores.

Na ausência do prefeito, quem assume é o vice, que passa a ter as mesmas responsabilidades do prefeito. Em alguns casos os prefeitos pedem licença da prefeitura para disputar outros cargos políticos e quem termina o mandato é o vice-prefeito.

Quando por qualquer razão o prefeito e o vice estão impossibilitados de governar a cidade, quem assume é o vereador que está ocupando a presidência da Câmara Municipal.