terça-feira, 9 de julho de 2013

Brasil: Manifestações Populares mudaram o país; Reforma Política poderá existir, mais de que forma?

Nas últimas semanas, o Brasil passou por um período de manifestações que ocorreram em todo o país. Desde Fevereiro deste ano, em Porto Alegre até hoje já ocorreram várias manifestações populares onde o povo foram as ruas reivindicar o aumento das passagens de ônibus, contra a Proposta de Emenda Constitucional de n° 37, mais saúde, educação, contra os gastos com as Copas das Confederações que ocorreu este ano e com a Copa do Mundo do ano que vem (2014) e principalmente, uma reforma política para melhorar o sistema político do país. Na sexta-feira, 21 de junho, a presidente Dilma Rousseff, em um pronunciamento em rede nacional, falou, durante 10 minutos sobre as manifestações que ocorreram no país.

E dentre estas manifestações que ocorreram no Brasil está a de Brasília, a do Congresso Nacional, que ocorreu em 17 de junho. Essa manifestação foi o estopim inicial para a manifestação do dia 20 de junho- onde seria mostrado o poder da população-, onde os manifestantes subiram no teto do Congresso Nacional reivindicar por seus direitos já citados acima.


No último dia 17 de junho, manifestantes foram além e invadiram o teto do Congresso Nacional (Foto: Reprodução)

O Grande dia das manifestações veio três dias depois. O Dia 20 de junho foi um grande dia para o Brasil, onde mais de 1 milhão de pessoas em todo o país foram as ruas, em todas as regiões. Nunca se viu nada igual desde as Diretas Já! ou o movimento Fora Collor, dois movimentos que levaram, respectivamente, as eleições diretas para presidente e o impeachment do presidente do Brasil na época, Fernando Collor de Melo.

As manifestações foram tão sérias que Dilma cancelou sua viagem para o Japão e no dia seguinte, 21, na rede aberta, deu seu pronunciamento, que pode ser assistido abaixo:


Confira o texto do pronunciamento abaixo:


Minhas amigas e meus amigos,

Todos nós, brasileiras e brasileiros, estamos acompanhando, com muita atenção, as manifestações que ocorrem no país. Elas mostram a força de nossa democracia e o desejo da juventude de fazer o Brasil avançar.

Se aproveitarmos bem o impulso desta nova energia política, poderemos fazer, melhor e mais rápido, muita coisa que o Brasil ainda não conseguiu realizar por causa de limitações políticas e econômicas. Mas, se deixarmos que a violência nos faça perder o rumo, estaremos não apenas desperdiçando uma grande oportunidade histórica, como também correndo o risco de colocar muita coisa a perder.
Como presidenta, eu tenho a obrigação tanto de ouvir a voz das ruas, como dialogar com todos os segmentos, mas tudo dentro dos primados da lei e da ordem, indispensáveis para a democracia.

O Brasil lutou muito para se tornar um país democrático. E também está lutando muito para se tornar um país mais justo. Não foi fácil chegar onde chegamos, como também não é fácil chegar onde desejam muitos dos que foram às ruas. Só tornaremos isso realidade se fortalecermos a democracia – o poder cidadão e os poderes da República.
Os manifestantes têm o direito e a liberdade de questionar e criticar tudo, de propor e exigir mudanças, de lutar por mais qualidade de vida, de defender com paixão suas ideias e propostas, mas precisam fazer isso de forma pacífica e ordeira.

O governo e a sociedade não podem aceitar que uma minoria violenta e autoritária destrua o patrimônio público e privado, ataque templos, incendeie carros, apedreje ônibus e tente levar o caos aos nossos principais centros urbanos. Essa violência, promovida por uma pequena minoria, não pode manchar um movimento pacífico e democrático. Não podemos conviver com essa violência que envergonha o Brasil. Todas as instituições e os órgãos da Segurança Pública têm o dever de coibir, dentro dos limites da lei, toda forma de violência e vandalismo.

Com equilíbrio e serenidade, porém, com firmeza, vamos continuar garantindo o direito e a liberdade de todos. Asseguro a vocês: vamos manter a ordem.

Brasileiras e brasileiros,

As manifestações dessa semana trouxeram importantes lições: as tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor destas manifestações para produzir mais mudanças, mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira.

A minha geração lutou muito para que a voz das ruas fosse ouvida. Muitos foram perseguidos, torturados e morreram por isso. A voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada, e ela não pode ser confundida com o barulho e a truculência de alguns arruaceiros.

Sou a presidenta de todos os brasileiros, dos que se manifestam e dos que não se manifestam. A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática.
Ela reivindica um combate sistemático à corrupção e ao desvio de recursos públicos. Todos me conhecem. Disso eu não abro mão.

Esta mensagem exige serviços públicos de mais qualidade. Ela quer escolas de qualidade; ela quer atendimento de saúde de qualidade; ela quer um transporte público melhor e a preço justo; ela quer mais segurança. Ela quer mais. E para dar mais, as instituições e os governos devem mudar.
Irei conversar, nos próximos dias, com os chefes dos outros poderes para somarmos esforços. Vou convidar os governadores e os prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos.

O foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. Segundo, a destinação de cem por cento dos recursos do petróleo para a educação. Terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS.

Anuncio que vou receber os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores, das associações populares. Precisamos de suas contribuições, reflexões e experiências, de sua energia e criatividade, de sua aposta no futuro e de sua capacidade de questionar erros do passado e do presente.

Brasileiras e brasileiros,

Precisamos oxigenar o nosso sistema político. Encontrar mecanismos que tornem nossas instituições mais transparentes, mais resistentes aos malfeitos e, acima de tudo, mais permeáveis à influência da sociedade. É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar.

Quero contribuir para a construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular. É um equívoco achar que qualquer país possa prescindir de partidos e, sobretudo, do voto popular, base de qualquer processo democrático. Temos de fazer um esforço para que o cidadão tenha mecanismos de controle mais abrangentes sobre os seus representantes.

Precisamos muito, mas muito mesmo, de formas mais eficazes de combate à corrupção. A Lei de Acesso à Informação, sancionada no meu governo, deve ser ampliada para todos os poderes da República e instâncias federativas. Ela é um poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público. Aliás, a melhor forma de combater a corrupção é com transparência e rigor.
Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal, gasto com as arenas é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e os governos que estão explorando estes estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação.

Na realidade, nós ampliamos bastante os gastos com Saúde e Educação, e vamos ampliar cada vez mais. Confio que o Congresso Nacional aprovará o projeto que apresentei para que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação.

Não posso deixar de mencionar um tema muito importante, que tem a ver com a nossa alma e o nosso jeito de ser. O Brasil, único país que participou de todas as Copas, cinco vezes campeão mundial, sempre foi muito bem recebido em toda parte. Precisamos dar aos nossos povos irmãos a mesma acolhida generosa que recebemos deles. Respeito, carinho e alegria, é assim que devemos tratar os nossos hóspedes. O futebol e o esporte são símbolos de paz e convivência pacífica entre os povos. O Brasil merece e vai fazer uma grande Copa.

Minhas amigas e meus amigos,

Eu quero repetir que o meu governo está ouvindo as vozes democráticas que pedem mudança. Eu quero dizer a vocês que foram pacificamente às ruas: eu estou ouvindo vocês! E não vou transigir com a violência e a arruaça.
Será sempre em paz, com liberdade e democracia que vamos continuar construindo juntos este nosso grande país.

Boa noite!

Na segunda seguinte (24 de Junho), Dilma Rousseff anunciou 5 pactos para o Brasil e entre estes pactos, anunciou também uma proposta inicial de uma Assembleia Constituinte para realizar uma reforma política, que foi derrubada em seguida.

No lugar de uma Assembleia Constituinte, surge a proposta de um plebiscito onde a população decidirá como será a reforma política.

Aí surge o impasse: Referendo ou Plebiscito, ou um outro meio? Como será esta "Reforma Política"?

Hoje (09) a maioria da Câmara dos Deputados enterrou a ideia de um plebiscito popular e foca agora em elaborar um projeto para realizar um Referendo. 


E aí que está: o líder do PT José Guimarães, do estado do Ceará quer a realização do plebiscito e "garante que irá ocorrer em 2013, valendo para 2014":

“Não houve acordo sobre a realização do plebiscito. Tem várias opiniões divergentes. Uns querem referendo, uns querem plebiscito. O PT considera que dá, sim, para realizar o plebiscito em 2013, e nossa missão agora é colher as 171 assinaturas para conformar a ideia do decreto legislativo para convocação do plebiscito”

Ou seja, o impasse está grande, mas o que seria melhor: Plebiscito ou Referendo?

Pensando com mais clareza, o Referendo seria o melhor caminho para uma Reforma Política, e seria excelente ocorrer logo para as Eleições de 2014 ou de 2016, pois assim a população poderia saber mais do projeto e votar, para assim virar lei.

E você, prefere Referendo ou Plebiscito? Comente abaixo, participe deste debate!


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